quinta-feira, 19 de novembro de 2009

O AVANÇO DO MAR NA ORLA DO PAULISTA.

Com o auditório da Faculdade Decisão no Janga completamente lotado e com a presença dos representantes da UFPE, professor Valdir Manso, Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco, Helena Moreira, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, do Estado, Andréa Olinto, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente do Paulista, Geraldo Miranda, Vereadores do Paulista, o vereador de Olinda, Marcelo Santa Cruz, que representou o Parlamento Metropolitano, além da comunidade do Janga, Pau Amarelo e Maria Farinha, realizamos no dia 16 de novembro, segunda-feira, a Audiência Pública sobre o “Avanço do Mar na Orla do Paulista”. As informações trazidas pelo professor Valdir Manso, assim como os outros participantes, foram muito importantes para o debate que ocorreu a seguir com a participação dos parlamentares e comunidade.


Mesa de abertura da audiência: Helena Moreira, Andréa Olinto, Vereador Fábio Barros,
Geraldo Miranda, Professor Valdir Manso e Vereador Tonico.




Auditório da FADE lotado com a comunidade das praias.





Palestra do professor Valdir Manso - Geólogo UFPE

Desde 2007 a prefeitura do Paulista decretou estado de emergência por causa do avanço do mar na nossa orla, e o município, liberado de licitação pública, iniciou a construção de um projeto de contenção que buscava recursos federais da ordem de 13 milhões. A audiência pública, inicialmente, tinha o objetivo de identificar os entraves dessa obra de contenção, anunciada pela imprensa e questionada pelos moradores da orla que não viam as obras iniciadas. No estudo do problema e na busca de informações sobre os recursos e o projeto “orla”, descobrimos que o governo estadual está assumindo o problema da erosão costeira de Pernambuco e que nos próximos dias estará lançando um termo de referência conceitual, instrumento técnico de orientação para a construção do edital de licitação, para a contratação de empresa especializada na contenção do avanço do mar e erosão marinha. O projeto estadual terá como foco emergencial os municípios de Paulista, Olinda, Recife e Jaboatão, diferente das ações anteriores em que os municípios tentavam isoladamente e pontualmente resolverem o problema. Por falta de suporte técnico esses projetos não solucionavam a questão e causavam problemas nas praias adjacentes, o chamado efeito dominó.

Principais encaminhamentos da audiência pública:


1. Requerimento para realização de audiência pública sobre o tema, na Região Metropolitana, promovida pelo Parlamento Comum da Região Metropolitana, (PCRM);


2. Requerimento ao PCRM, para Criação de Frente Parlamentar em Defesa da Orla da Região Metropolitana;


3. Encaminhar para o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, o tema do avanço do mar para a pauta de discussão junto ao governo do Estado;


4. Enviar relatório por e-mail para os participantes da audiência e impresso para o ministério público, prefeitura, vereadores do Paulista, Parlamento Comum Metropolitano, Governo do Estado e outros órgãos responsáveis e interessados;


5. Criação de agenda comum com os órgãos de execução, fiscalização e controle social para acompanhar a iniciativa do governo do Estado.



As informações recolhidas para esta audiência se transformaram em um material riquíssimo, para pesquisa e esclarecimento. Ao poucos colocaremos neste blog o material completo.