quarta-feira, 20 de outubro de 2010

CONTINUAR E AVANÇAR


Olá a todos!

Depois de intenso trabalho na nossa campanha para Deputado Estadual, (um grande aprendizado e o início de uma caminhada vitoriosa), 8.812 votos conscientes, estou retornando ao nosso mandato na cidade do Paulista e não poderia deixar de escrever  sobre o momento atual que estamos vivenciando, o 2º turno da eleição presidencial e o meu olhar sobre os acontecimentos.
Tive a oportunidade de visitar muitas cidades e ouvir as pessoas. Se eu já tinha a certeza de que Lula foi o melhor presidente do Brasil, a minha certeza está ainda maior. Conversei com muita gente humilde que de forma espontânea contou que antes do  Bolsa Família vivia na dependência dos prefeitos, a espera de uma cesta básica que nem sempre chegava. Era costume ver nas praças das cidades do interior, agrupamentos de pessoas, no aguardo, com a esperança de que as prefeituras matassem a fome da família. Ouvi emocionado um senhor já idoso me dizer: “Hoje, depois do bolsa família de Lula, não passamos mais por essa humilhação, moço.”
Há quanto tempo não assistimos na televisão àqueles programas que com a desculpa de falar sobre o sofrimento do povo nordestino, promoviam  a miséria e a fome, no período da seca. Hoje aquele sofrimento não mais existe com aquela intensidade.
O poder de compra do povo brasileiro mudou. Antes do governo Lula, eu que também sou professor, não tinha de jeito nenhum o direito de comprar um carro novo, casa própria? Era um sonho muito distante. O IMPORTANTE é que não são meras palavras, não é ilusão. Os números reais existem.
·         O Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza. A queda da pobreza extrema foi de 12% para 4,8%.
·         O Projeto Minha Casa Minha Vida teve seu lançamento em Março de 2009 com o objetivo de beneficiar e estimular famílias de baixa renda do Brasil a conseguir realizar o sonho da casa própria, que muitas vezes é um sonho de uma vida inteira.
·         Profissionais formados com bolsas integrais do “Programa Universidade para Todos”, (PROUNI), PROUNI, (dados de pesquisa encomendada pelo Ministério da Educação),   e em 2010, 240,3 mil bolsas foram oferecidas. O torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva criou 14 universidades Federais e de 2005 até agora, o número de escolas técnicas federais de educação profissional criadas – 141 - foi praticamente o mesmo que o de 1909 a 2002 -  140. Até dezembro de 2010 outras 99 unidades que estão em obras ficarão prontas. Lula foi capaz de fazer “100 anos em quatro”, dobrando a rede de educação profissional e tecnológica. criado em 2004, revelam que o mercado de trabalho se abriu – 80% estão trabalhando -, e que a renda familiar aumentou para 68% deles - mas o principal efeito da oportunidade de fazer uma graduação aconteceu na família. Os familiares se sentiram motivados a iniciar ou prosseguir os estudos. Em 2009, 384 mil cidadãos fizeram faculdade com bolsas

Eu poderia ficar por muito tempo destacando a importância do governo Lula. São muitas as conquistas, são muitas as vitórias. Mas é de fundamental importância  lembrar  que muitos daqueles que estavam na linha de pobreza e miséria estão conseguindo participar da economia do país, porque estão indo às compras. No governo Lula o, Nordeste cresceu 6,5%, o maior crescimento de todo o país (dados da Rede Globo).

Por tudo isso e muito mais o projeto do Presidente Lula precisa ter continuidade. E nós só vamos continuar na trilha do progresso, com o povo brasileiro cada vez sonhando mais, se Dilma for eleita Presidente do Brasil.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Presidente Lula sanciona lei dos resíduos sólidos

Thomaz Pires

O presidente Lula sancionou nesta tarde a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. O objetivo da nova lei é acabar, a longo prazo, com os lixões e obrigar municípios e empresas a criarem programas de manejo e proteção ambiental. Pelo texto, fabricantes, distribuidores e vendedores de materiais agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e eletroeletrônicos ficam obrigados a recolher embalagens usadas nos produtos

Leia a íntegra da Política Nacional dos Resíduos Sólidos

Na primeira declaração após sancionar a Lei, o presidente demonstrou disposição para colocar em prática a nova legislação A previsão inicial, segundo o próprio presidente, é de que a Lei seja regulamentada dentro dos próximos 90 dias.

O Projeto, aprovado em março na Câmara dos Deputados e em julho, no Senado, estabelece regras para o tratamento do lixo e proíbe a criação de lixões. As prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente.

O texto sancionado pelo Planalto também prevê que os municípios só terão repasse de verbas do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem seus planos de gestão. Os consórcios intermunicipais para a área de lixo terão prioridade no financiamento federal.

Tramitação

A proposta foi encaminhada para a sanção depois de tramitar por 21 anos no Congresso Nacional. O plano proíbe a criação de lixões e é introduzida na legislação a responsabilidade compartilhada na gestão do lixo produzido, ou seja, a destinação final do resíduo por parte das empresas geradoras.

Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. O plano proíbe a importação de qualquer lixo. O plano foi aprovado no Senado em sessão conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Projeto contra palmadas não impede pais de educar filhos, diz Lula.

Rio de Janeiro, 14 jul (EFE)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou que o projeto de lei que enviou nesta quarta ao Congresso para coibir os castigos corporais aos menores, incluindo a palmada, não pretende impedir que os pais eduquem seus filhos.
"Os críticos vão dizer que estamos tentando impedir que os pais eduquem seus filhos. Ninguém quer proibir que uma mãe seja mãe nem que um pai seja pai. O que queremos é mostrar que é possível fazer as coisas de uma forma diferente", disse Lula.
"Todo mundo sabe que na época da palmatória não se educava melhor que na época do diálogo", acrescentou Lula durante o decreto do projeto de lei.
O líder acrescentou que, se os castigos resolvessem os problemas de educação, "não haveria tanto corrupto e tanto bandido no país".
O texto é uma emenda ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o projeto, os infratores serão advertidos pelas autoridades e obrigados a se apresentar em instituições de proteção da família para receber orientações ou tratamento psicológico.
Apesar de o ECA já prever sanções para os responsáveis pelos maus-tratos de menores, a emenda define especificamente o castigo corporal como uma ação de força física com fins "disciplinares e punitivos" que pode resultar em "dor ou lesão na criança e no adolescente".
Nos casos mais graves, nos quais o castigo provoca lesão corporal, o Código Penal prevê penas de entre um e quatro anos de prisão para quem "abusa dos meios e disciplina".
Lula disse em seu discurso que se sente uma pessoa abençoada, porque sua mãe nunca lhe levantou a mão, nem a nenhum de seus irmãos, e porque ele também nunca precisou agredir seus filhos.
O governante defendeu um maior diálogo entre pais e filhos em assuntos como o sexo e as drogas, por exemplo, e criticou aqueles que não têm tempo para conversar com seus filhos, mas sim para beber cerveja.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

União libera seguro desemprego para vítimas das chuvas

Os moradores de Alagoas e Pernambuco atingidos pelas chuvas que receberam a última parcela do Seguro Desemprego entre junho e julho terão direito a duas parcelas adicionais do benefício. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8), irá beneficiar, segundo o Ministério do Trabalho, 7.463 trabalhadores dos dois estados.

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vai liberar R$ 8.677.186 00 em benefícios. A ampliação tem previsão legal na Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, que prevê, em caráter excepcional o prolongamento do Seguro Desemprego em até dois meses, para grupos específicos de segurados, a critério do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O Governo Federal também aprovou a liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cidades do Nordeste atingidas pelas enchentes. O saque do FGTS já foi liberado para moradores do Rio de Janeiro, que foi atingido por fortes chuvas no início do ano.
Em 2008, o Governo Federal ampliou o limite de saque dos recursos do FGTS para titulares de conta vinculada que residiam nos municípios de Santa Catarina que decretaram estado de calamidade pública por conta das chuvas daquele período.


Fonte: Agência Estado

Lei mudará formas como governo, empresas e população tratam o lixo

BRASÍLIA - Quatro comissões do Senado aprovaram nesta quarta, em sessão conjunta, um projeto que obriga empresas a recolherem lixo tóxico como ou de difícil decomposição, como baterias, pilhas, pneus, lâmpadas, eletrodomésticos e embalagens de agrotóxicos, entre outros. O texto, que estabelece as bases para uma política nacional de resíduos sólidos, proíbe a criação de lixões ao ar livre.

Pelo projeto, prefeituras e governos estaduais terão quatro anos para se ajustar as novas regras. O texto seria votado ainda hoje pelo plenário do Senado para, depois, ser enviado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.— Algumas coisas ainda podem melhorar, mas estou feliz. Depois de 21 anos, conseguimos mudar o patamar do debate. Estou de alma lavada e enxaguada — afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Depois de duas décadas de debates, os senadores decidiram fazer uma reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Constituição e Justiça, Assuntos Sociais e Fiscalização para pôr um fim a questão. O texto, que teve como relatores os senadores César Borges (PR-BA) e Cícero Lucena (PSDB-PB), institui a chamada lógica reversa. Pela proposta, produtores, distribuidores, comerciantes e consumidores terão que compartilhar responsabilidades pelo destino final de lixo considerado de alto risco ao meio ambiente e à saúde humana.

Pela proposta, as empresas envolvidas terão que definir como será coletado esse lixo. Caberia ao consumidor devolver uma bateria de celular, por exemplo, ao comerciante que a vendeu.O descumprimento das normas será considerado crime ambiental, e poderá ser punido com até quatro anos de prisão. O projeto proíbe também a criação de lixões onde resíduos de todo tipo sejam lançados sem qualquer tratamento prévio. Já as prefeituras terão que construir aterros sanitários de acordo com as regras de proteção ambiental. Hoje, lixões a céu aberto são um dos maiores problemas ambientais das grandes cidades brasileiras.
O projeto também proíbe que catadores recolham lixo livremente. Eles também não poderão morar ou criar animais nos lixões. Como alternativa de trabalho, os catadores terão que criar cooperativas para participar da coleta seletiva de lixo. O projeto determina que o governo crie incentivos fiscais e ofereça crédito subsidiados às cooperativas que forem abertas. Para a ministra Izabella Teixeira, o texto é bom porque ajusta a proteção ambiental à qualidade de vida. Segundo a ministra, a destinação do lixo não reciclável é um dos três grandes problemas ambientais do país.

— Este projeto é bom também porque traz para a sociedade a responsabilidade pelo destino de resíduos sólidos. Quem gera, quem produz, quem consome, todos terão responsabilidades (na destinação do lixo) — afirmou a ministra. A partir de um acordo entre os líderes partidários, o projeto seria votado ainda hoje no plenário no Senado e, depois, encaminhado para o Senado. Segundo o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pelo acerto, o texto seria aprovado sem maiores problemas.


Texto de Jailton de Carvalho, da Agência Globo.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Fábio Barros para Deputado Estadual.



Na reunião estadual do Partido dos Trabalhadores, PT, neste domingo, dia 30, foi divulgada a lista dos pré- candidatos a deputado estadual e federal, além da confirmação do companheiro Humberto Costa para o senado. Gostaríamos de compartilhar com todos a importância desse momento e reafirmar a responsabilidade do caminho a percorrer, com a certeza da força positiva de todos que nos acompanham.



quarta-feira, 26 de maio de 2010

Violência e Saúde: O Que Eu Tenho A Ver Com Isso?

O Núcleo de Saúde Pública da UFPE, NUSP, realizou seminário com o tema "Violência e Saúde: O Que Eu Tenho A Ver Com Isso?" o objetivo é continuar chamando atenção sobre a importância de continuamente promover ações que demonstrem e esclareçam a respeito da prevenção à violência doméstica. O evento aconteceu no auditório de Enfermagem da UFPE, com a presença de profissionais da área de saúde, estudantes e outros interessados em estudar o assunto.

A minha palestra teve como tema: "Sinais que revelam violência doméstica entre crianças e adolescentes."

A violência tem várias faces e é multicausal. Por isso precisamos sensibilizar os profissionais que atendem crianças e adolescentes, nas diversas unidades de saúde pois muitas vítimas apresentam sinais e sintomas que revelam suspeita ou mesmo confirmação de violência. No seminário e durante o debate percebi a necessidade sempre urgente de preparar profissionais que durante a sua formação e atividade profissional deixaram de receber informações e treinamento para esta tarefa que também é da saúde, como preconiza o Estatuto da Criança e Adolescente:

Art. 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente:

Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

terça-feira, 18 de maio de 2010

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Em pesqueira, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, COMDECA, realizou neste dia 18 de maio, o "1º Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes." Participaram do evento conselheiros tutelares, professores, estudantes e outros interessados e preocupados com a realidade da criança e adolescente do município, principalmenteda área rural, onde acontecem casos de violência sexual muito graves.
 No seminário também foi elaborado o "Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes."

Sob minha responsabilidade ficou a palestra tema do encontro. Tratar do direito da criança e adolescente é dever de todos nós e principalmente para chamar a atenção sobre a necessidade da prevenção à violência que destrói vidas e sonhos. É preciso políticas que integrem a rede de proteção e estabeleçam orçamento específico e expressivo para prevenção e proteção da vítima.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

PTLM decide lançar duas pré-candidaturas - Josenildo Sinesio para Federal e Fábio Barros para Estadual



Tendência PTLM aguarda conversa com Humberto
Jairo Lima - Folha de Pernambuco 17/05/2010

O encontro estadual da tendência petista PTLM, do vereador e líder governista da Câmara do Recife, Josenildo Sinesio, no último sábado, discutiu os cenários políticos nacional, estadual e municipal. A escolha do ex-ministro Humberto Costa (PT), da hegemônica tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), para ser o candidato petista ao Senado, na chapa do governador Eduardo Campos (PSB), não agradou aos membros da PTLM, que apoiavam o ex-prefeito João Paulo (PT), do Campo de Esquerda Unificado (CEU). Josenildo Sinésio aguarda uma conversa com Humberto para que sejam acertados os ponteiros para a campanha. “Desde que Humberto Costa foi escolhido sob nossa discordância, que não sentamos para dialogar. Estamos aguardando. Se o candidato fosse João Paulo, seria melhor”, disse Josenildo Sinésio.

Para Sinésio, a conversa deve acontecer até o dia 30 deste mês, mesma data do encontro estadual do partido. “Podemos garantir que estaremos na rua fazendo campanha para Humberto Costa. Só tivemos problemas nas reuniões anteriores e precisamos resolver, mas é uma característica do nosso partido. Teremos unidade na campanha”, avisou o parlamentar.

O quadro nacional apontando a presidenciável Dilma Rousseff à frente do tucano José Serra também foi motivo de debate no encontro da corrente PTLM. “Fizemos uma avaliação de vários cenários, estamos bastante confiantes no êxito de Dilma durante a campanha”, relatou.

Josenildo Sinésio também revelou que a tendência vai levar para o encontro estadual do PT suas candidaturas para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Serão dois: Josenildo para ingressar na chapa federal, e o vereador de Paulista, Fábio Barros.


Mesa de Trabalho com o Vereador Josenildo, Secretario de Esporte e Juventude do Cabo Prof Chico
e o Vereador Fábio Barros

Companheiros do PTLM de Pernambuco que participaram da reunião

quarta-feira, 7 de abril de 2010

O Avanço do Mar na Costa Pernambucana - Seminário -



Amanhã, dia 08 de abril, no Dorisol Recife Grand Hotel, em Piedade, o Parlamento Metropolitano do Recife, do qual integro a executiva, como 1º secretário, realizará o 1º Seminário Nacional do Parlamento com o tema “O Avanço do Mar na Costa Pernambucana e Seus Reflexos na Região Metropolitana”. O professor Cláudio Neves, da UFRJ, fará palestra de abertura, amanhã, às 19:30hs, sobre o tema “As mudanças Climáticas e os impactos na Costa Brasileira”. Na sexta, dia 09, a partir das 9hs teremos exposições e debates com o professor Valdir Manso da UFPE, professor Fábio Pedrosa da UPE, Marco Lyra de Alagoas, Hélvio Polito, Secretário Executivo de Meio Ambiente do Estado. Teremos ainda a participação no debate, do secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Ânderson Gomes e também da ex-secretária, Luciana Santos. No sábado, dia 10, teremos das 9 às 10hs, palestra do Procurador da República, Dr. Marcos Costa, sobre o tema: “A Atuação do Ministério Público Federal na Temática da Erosão Costeira em Pernambuco”, e em seguida teremos reunião do Pleno do Parlamento aonde será lida a “Carta Metropolitana” sobre os encaminhamentos finais do seminário.

Gostaria de convidar a todas e a todos lembrando que este importante seminário surgiu através de requerimento nosso, encaminhado ao Parlamento, após audiência pública, de nossa autoria, sobre o avanço do mar na orla do Paulista, realizada no dia 16 de novembro, de 2009. A importância de discutir o tema de forma coletiva facilita o possível encontro de soluções para esse grave problema ambiental.

Serviço:

O quê: Seminário sobre o avanço do mar

Onde: Dorisol Recife Grand Hotel – Av. Bernardo Vieira de Melo, 1624, Piedade.

Quando: 8, 9 e 10 de abril.

quarta-feira, 24 de março de 2010

1ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação.



Como integrante da Coordenação do Setorial de Ciência e Tecnologia do PT Estadual gostaria de informar a todos sobre a importância da 1ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação,(CECTI), que terá início, dia 25 de março, às 9h e se estenderá por dois dias, no Campus da Universidade Federal de Pernambuco, (UFPE). A 1ª CECTI, organizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (SECTMA), deverá reunir a comunidade científica, empresarial e a sociedade civil do Estado para debater temas como fomento à inovação, interiorização do conhecimento, divulgação e popularização da ciência, energias limpas, mudanças climáticas, tecnologias portadoras de futuro, entre outros.
Os interessados em participar da 1ª CECTI podem fazer a inscrição no hotsite da conferência, no endereço eletrônico: http:// www.sectma.pe.gov.br/cecti/, onde devem fazer o download da ficha, preenchê-la e enviá-la para o e-mail: cecti@sectma.pe.gov.br.

terça-feira, 23 de março de 2010

Câmara aprova por unanimidade Código Ambiental da Cidade do Paulista


O Código Ambiental da Cidade do Paulista, que pretende instituir a Política Municipal de Meio Ambiente com o objetivo de prover a cidade de uma legislação capaz de criar mecanismos de controle para conservação, defesa e melhoria do meio ambiente, não se trata apenas de mais um mecanismo para proteção de áreas verdes, mas também de promover qualidade de vida para as gerações presentes e futuras de toda a cidade.

O artigo 30 da Constituição diz que todo município deve ter um Código Ambiental. Paulista avança  ao  criar um código que reúne todas as questões ambientais, numa legislação moderna. Assim o objetivo dessa discussão é construir uma lei que seja clara e que pactue com a população a necessidade do cumprimento de seus artigos. Os desafios da legislação é estabelecer uma autoridade ambiental local e construir bases legais para a busca do meio urbano ecologicamente equilibrado para o desenvolvimento de uma cidade sustentável com controle social.

Este projeto de lei, de nossa autoria, e aprovado em primeira sessão na câmara de vereadores do Paulista, nesta terça-feira, 23 de março, será discutido em plenárias, audiências públicas e seminários com o conjunto da sociedade: universidades, estudantes, movimentos sociais, comunitários, catadores de material reciclável, gestores e outros, para que no final quando definitivamente aprovado este código tenha a participação direta de todos na sua formulação e não apenas a vontade do legislador.

Precisamos conservar, protejer, defender e melhorar nosso meio ambiente:
Foz do Rio Timbó em Marinha Farinha




sábado, 20 de março de 2010

Fábio Barros defende ação estadual para resolver o avanço do mar em Paulista



A partir da audiência pública sobre o avanço do mar na orla do Paulista, de autoria do vereador Fábio Barros, realizada em 16 de novembro de 2009 e há muito reclamada pela população local por causa da erosão marinha que sistematicamente vem destruindo a orla, surgiu a necessidade de uma discussão metropolitana, já que é um problema que envolve também as cidades de Jaboatão, Recife, Olinda, Itamaracá, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. Após receber requerimento do 1º secretário, Fábio Barros, o Parlamento Comum Metropolitano do Recife, decidiu promover nos dias 8, 9 e 10 de abril em Jaboatão dos Guararapes, o “I Seminário Nacional do Parlamento Metropolitano”, com o tema central: “O Avanço do Mar na Costa Pernambucana e seus Reflexos na Região Metropolitana,” Que além de tratar do tema da erosão costeira trará uma posição política da Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco para a questão.

Pensando em colaborar no encontro de soluções para esse grave problema, planejamos visita técnica a convite da prefeitura de Marechal Deodoro, em Alagoas, aonde eles conseguiram através da intervenção pública, utilizar um equipamento dissipador de ondas, “Bagwall”, com resultados satisfatórios na solução do problema de erosão marinha naquela cidade. Nesta sexta, 19, estivemos em Marechal Deodoro participando de seminário sobre o tema. Na nossa exposição destacamos as principais iniciativas dos governos municipais na Região Metropolitana do Recife, (RMR), que isolados nos seus problemas emergenciais, atuaram na contenção do avanço do mar resolvendo inicialmente o problema erosivo da sua costa, mas transferindo o processo erosivo para a praia vizinha. Apresentei também a realidade da cidade do Paulista que desde a década de 80 vem sofrendo de forma mais intensa com a erosão marinha e que as intervenções foram infelizmente equivocadas, agravando o problema. Retorno de Alagoas com a certeza de que todas essas atividades decorrentes da audiência pública de Paulista serão de grande importância para a defesa de nosso município e de toda RMR, pois estes problemas serão discutidos com o governo do Estado de Pernambuco, que através da secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente, apresentará um termo de referência conceitual que antecede o processo de licitação para o início de obras metropolitanas para enfrentamento desse fenômeno erosivo.

domingo, 7 de março de 2010

Vereador Fábio Barros não concorda com decisão do STJ sobre Lei Maria da Penha

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, semana passada, por seis votos a três, que as ações penais decorrentes de lesões corporais leves contra mulheres só podem seguir, caso a própria vítima denuncie. Até agora, era comum que familiares e até vizinhos denunciassem os abusos. Com isso, apesar da Lei Maria da Penha prever o andamento do processo contra o agressor independentemente da vontade da vítima, a partir de agora, a jurisprudência determina que as ações sejam engavetadas quando a mulher não denunciar ou desistir da denúncia. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.
A violência doméstica é um fenômeno que tem muitas causas e, dentre elas, a influência de uma cultura machista e de dominação que começa na infância e pode continuar nos outros ciclos da vida (fases da adolescência, adulta e velhice). Quando uma mulher vítima da violência doméstica não denuncia seu “parceiro” não é porque ela não tenha respeito por si, é resultado de medos construídos pela convivência de terror, medo de morrer, medo de falta de apoio dos familiares, medo de uma sociedade também muitas vezes agressora, medo de enfrentar um mercado de trabalho excludente etc. Por isso, a decisão do STJ é um retrocesso no tocante à responsabilidade de todos no enfrentamento à violência. Não podemos ficar parados diante desta decisão contra as mulheres vítimas da violência doméstica em nosso País. Que neste dia 08 de março de 2010, diante do centenário desta data tão importante, possamos socializar esta informação e cobrar do Ministério Público o seu papel diante do STJ.

O nosso mandato está à disposição para mais esta tarefa, na garantia dos direitos humanos.

Fábio Barros
Vereador do PT, Secretário Geral do PT/PE e
Especialista em Prevenção à Violência Doméstica - USP/SP

sexta-feira, 5 de março de 2010

Olinda apoia Seminário Nacional sobre "avanço do mar".

Estamos sempre contando prá vocês os nossos passos para a realização do I Seminário Nacional sobre o avanço do mar, que será realizado pelo Parlamento Metropolitano nos dias 8, 9 e 10 de abril, no Dorisol Recife Grand Hotel, em Jaboatão. Terça-feira passada estivemos com a secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Luciana Santos, de quem recebemos total apoio. Quinta-feira, 04/03, foi o dia de visitarmos o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, que também será parceiro do Parlamento. A importância de coletivamente nos empenharmos para a solução do problema da erosão costeira é fundamental. Estamos a caminho...
Encontro no Palácio dos Governadores em Olinda

quarta-feira, 3 de março de 2010

REUNIÃO COM A SECRETÁRIA LUCIANA SANTOS

Nesta terça, dia 02 de março, os vereadores Josenildo Sinésio, Marcelo Santa Cruz e eu, estivemos em uma reunião com secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado, SECTMA, Luciana Santos, representando o Parlamento Metropolitano do Recife. Na pauta, o "I Seminário Nacional sobre o Avanço do Mar na Costa Pernambucana". Confirmamos a presença da secretária Luciana Santos no seminário e de mais dois Representantes da SECTMA, Anderson Gomes e Hélvio Polito, que serão expositores

Encontro com a Secretária Luciana Santos

Conseguir uma parceria da SECTMA FOI EXTREMAMENTE IMPORTANTE para o Seminário a ser realizado pelo Parlamento Metropolitano, nos dias 8, 9 e 10 de abril, no Grand Hotel Dorisol, em Jaboatão dos Guararapes. Você também é nosso convidado!

I SEMINÁRIO DO PARLAMENTO METROPOLITANO DO RECIFE



DATA: 08, 09 E 10 DE ABRIL DE 2010.
LOCAL: Dorisol Recife Grand Hotel (A. Bernardes Vieira de Melo, 1624).
TEMA CENTRAL:


"O AVANÇO DO MAR NA COSTA PERNAMBUCANA E SEUS REFLEXOS NA REGIÃO METROPOLITANA"
Tema: "O  avanço do mar na costa brasileira e as mudanças climáticas"
Expositor: Professor Cláudio Freitas Neves
Engenheiro Civil, com especialização em Obras Hidráulicas e Saneamento pela UFRJ, Mestrado em Engenharia Oceânica pela COPPE / UFRJ e Doutorado em Engenharia Costeira pela Universidade da Flórida.

Tema: "Histórico das ações emergenciais de contenção do avanço do mar na costa pernambucana.".
Expositor: Professor Valdir Manso
Doutor em Geologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Chefe do Departamento de Geóloga da UFPE.

Expositor: Professor Fábio Pedrosa (UPE)
Tema: "Erosão na costa pernambucana: impasses e desafios"
Geólogo pela UFPE, Mestre em Geociências pela USP, Doutor em Geologia Ambiental pela UFPE.
Professor da UPE e UNICAP.
Integrante da Equipe Técnica do GERCO / CPRH entre 1996 e 1999.
Desde 1992, realiza pesquisas sobre erosão na costa pernambucana.

1 º Painel:
"Benefícios ambientais sem controle de erosão costeira com uso do Barra Mar dissipador BAGWALL no litoral de Alagoas"
Expositor: Marcos Lyra - Engenheiro Civil - Especialista em contenção do avanço do mar.

2 º Painel:

"Legislação para monitoramento da Gestão Costeira do Estado de Pernambuco"
Expositor: Hélvio Polito (SECTMA)

JOÃO PAULO É CIDADÃO PAULISTENSE

Paulista viveu um grande momento, nesta segunda, dia 01 de março. Além de comemorarmos os 30 anos do maior partido da América latina, o Partido dos Trabalhadores, entregamos ao ex-prefeito do Recife, João Paulo, o Título de Cidadão Paulistense. O auditório do SENAC ficou praticamente lotado de petistas, vereadores do Paulista, autoridades e admiradores de João Paulo. Tivemos também a presença de uma turma de alunos da Escola Estadual Dantas Barreto, de Paulista, que estão desenvolvendo o projeto "Vivendo Paulista",que também participaram da homenagem, sob a orientação da professora Tatiane. Assim que o ex-prefeito João Paulo terminou sua fala, a cantora Cristina Amaral encerrou o evento cantando a música "vermelho" em homenagem ao PT e a João Paulo.

ATUAÇÃO DE JOÃO PAULO EM PAULISTA



João Paulo teve uma atuação intensa com o Sindicato dos tecelões e dos Metalúrgicos, nas décadas de 80 e 90 principalmente, quando foi presidente da CUT. Participou ativamente de campanhas salariais e de movimento contra demissões.

A sua relação com os movimentos sociais em Paulista, foi focada na questão do Direito à Moradia. Podemos citar como exemplo uma ocupação das famílias, em 1999, que hoje fazem parte do "Conjunto Habitacional Antonio Maria em Jaguarana." 442 famílias, depois de muitos Conflitos, conquistaram o direito à casa própria. Houve, na época, problemas por causa de um mandato de Reintegração de Posse do terreno ocupado. João Paulo teve uma atuação parlamentar decisiva para que essas famílias conquistassem suas casas.

Foi realmente uma honra prá mim esse acontecimento. Agradeço a presença de todos que puderam estar lá!


terça-feira, 2 de março de 2010

Fábio Barros é o novo secretário geral do PT estadual

No dia 26 de fevereiro o novo diretório do PT estadual, tomou posse em cerimônia realizada no hotel Manibu, em Boa Viagem, onde também comemoramos os 30 anos do Partido dos Trabalhadores. A partir desse dia tenho mais uma tarefa. Uma honrosa tarefa. Sabemos toda a responsabilidade que ela nos traz, mas temos a profunda certeza que será gratificante.

Por consenso das chapas que disputaram o PED 2009, fui indicado para o cargo de secretário geral do PT de Pernambuco.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

CONGRESSO DO PT EM BRASÍLIA


Olá pessoal,


Acabei de chegar a Brasília, aonde vou participar do IV Congresso Nacional do PT.

O IV Congresso Nacional do PT será realizado a partir de hoje, dia 18, até 20 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Plano Piloto de Brasília, e contará com participação de 1.350 delegados Eleitos durante o PED 2009 todos os Extras estados brasileiros.


O Diretório Nacional do PT APROVOU uma pauta principal do IV Congresso os seguintes pontos:


1 - Conjuntura Nacional e Internacional;

2 - Tática, política de alianças, programas e candidaturas para as eleições 2010;

3 - Construção partidária e plano de ação. Durante o evento também será realizada a posse dos novos dirigentes nacionais do PT, eleitos no PED de 2009.

Delegações internacionais confirmaram presença durante o congresso, que terá ainda a participação de vários convidados e de lideranças nacionais dos movimentos sociais e de partidos da base aliada.

Haverá um seminário com as Delegações Internacionais e à noite será realizado um show de musica popular brasileira, aberto a todos os participantes que estejam já no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

No dia 19, sexta-feira ocorrerão as primeiras sessões plenárias do IV Congresso e, ao final do dia, uma apresentação do filme Lula, O Filho do Brasil, entre outras atividades.

No dia 20, sábado, terão continuidade as sessões do IV Congresso.

Galeria de fotos:

Entrada do Centro de Convenções Ulysses Guimarães - DF (nossa estrela)

Painel de entrada do IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores


Exposição sobre a história do PT nos seus 30 anos

O vereador Fábio Barros assina proposta de emenda da corrente interna O Trabalho, apresentada pelo companheiro professor Edmilson.

Vereador Fábio Barros (PE), Gilson Guimarães (PE), Diretorio Nacional, Van, Secretario de Comunicação do Estado do Amapá e Joel Banha, Dep. Estadual - Amapá.


Reunião do PTLM (PT de Lutas e Massas) no IV Congresso Nacional


terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Seminário buscará solução definitiva para avanço do mar

Por Guilherme Fujimoto Amorim (blog do Jamildo 02 de fevereiro de 2010)


Uma solução definitiva e em conjunto é o que buscará o I Seminário Nacional sobre o Avanço do Mar, a ser realizado em 08, 09 e 10 de abril. Promovido pelo Parlamento Metropolitano, o evento foi anunciado hoje em coletiva realizada na Câmara do Recife. "Discutir todas as intervenções feitas no passado, ouvir técnicos de diversas universidades, ouvir do governo o que vem sendo feito de concreto e apresentar soluções", esse é o objetivo do Seminário segundo o vereador e presidente do Parlamento Metropolitano, Josenildo Sinesio (PT). Para isso, participarão pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, das Federais do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, políticos de toda a Região Metropolitana e também o Governo Estadual.

Um caso que vai ser estudado com atenção é o de algumas faixas litorâneas de Alagoas, como Japaratinga, Marechal Deodoro e Ponta Verde. Nestas localidades está sendo usada a técnica do "bagwall", que serve como dissipador de ondas. O "bagwall" é uma estrutura de concreto em forma de escadaria, que impede o avanço do mar, possibilita o fluxo de sedimentos e, assim, contribui para aumentar a faixa de areia. Ele tem durabilidade de 50 anos e não transfere o processo de erosão para áreas próximas.

O Seminário vai buscar chamar atenção para uma das causas menos divulgadas do problema: as ações de diversos municípios que, visando conter o mar, com o tempo acabam causando efeitos colaterais em outras praias. "A questão do avanço do mar não é um problema que atinge Pernambuco neste momento. É histórico", afirmou Fábio Barros, vereador da cidade de Paulista e integrante do Parlamento Metropolitano. "As intervenções feitas de forma isolada por cada município na verdade não deram resultado, elas resolviam o problema no momento, mas subsequentemente transferiam a questão para cidades vizinhas", completa.

Mesmo assim, o ideal não é uma única resolução que seja aplicada em todas as regiões afetadas, dizem os parlamentares. "A dinâmica de cada praia e a dinâmica de cada problema exigem soluções diferentes", afirma Fábio Barros. Correntes marítimas, volume de reposição de sedimentos, e, principalmente, a forma de ação do homem vão ser levadas em conta pelos pesquisadores e técnicos.

Como em todo caso de interesse público, o embate entre soluções imediatas versus soluções de longo prazo será fundamental. Os dois vereadores condenaram ações emergenciais que vêm sendo adotadas e trazem efeitos colaterais. Deram como exemplo as pedras colocadas entre Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, e Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Somente nesta faixa são gastos cerca de R$ 2 milhões por ano em manutenção, informam os vereadores. Outro exemplo são os diques colocados no Janga, em Paulista. Eles impedem o avanço do mar, mas ao reter sedimentos que deveriam retornar à praia, acabam contribuindo para reduzir a faixa de areia.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Lula e a Ministra Dilma recebem título de Cidadãos Paulistenses


Lula inaugura a UPA - Paulista/PE

Ontem, 27 de janeiro, participamos da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com a presença do Presidente Lula, da Ministra Dilma Rousseff, Governador Eduardo Campos e outras autoridades políticas locais, estaduais e nacionais. A ministra Dilma fez um discurso de informação sobre as obras do PAC, o governador Eduardo Campos enfatizou a importância da parceria entre o governo estadual e federal no desenvolvimento do nosso Estado. O companheiro Lula trouxe informações sobre o crescimento do Brasil e o reconhecimento internacional das políticas aqui desenvolvidas.

Vereador Fábio Barros e o Presidente Lula durante a inauguração da UPA em Paulista/PE


A Ministra Dilma recebe o título de Cidadã Paulistense

Em Sessão especial na sala vip, no evento de inauguração da UPA em Paulista, a Ministra Dilma Russeff recebe o título de cidadã de nosso município, projeto de resolução de autoria do vereador Fábio Barros, de 04 de agosto de 2009.
Vereador Fábio Barros entrega o título de Cidadã a Ministra Dilma Russeff
Vereador Fábio Barros, a Cidadã Paulistense Ministra Dilma Russeff,  Presidente da Câmara Tonico e o prefeito Yves Ribeiro.
O presidente Lula também recebeu da Câmara de Vereadores do Paulista, o Título de Cidadão Paulistense, que estava aprovado desde 1996 e que foi entregue pelo Presidente, Vereador Tonico e pelo primeiro secretário, Vereador Fábio Barros. O título tem autoria da mesa diretora.

Presidente Lula, Presidente da Câmara Vereador Tonico, Vereador Fábio Barros e o Prefeito Yves Ribeiro