sábado, 24 de setembro de 2011

Audiência pública sobre “avanço do mar”

O vereador do Paulista Fábio Barros conta com a sua participação na  audiência pública para discutir questões sobre o avanço do mar e obras emergenciais nas praias do Janga, Pau Amarelo e Maria Farinha, em Paulista. O procurador da República em Pernambuco, Marcos Costa; o secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Jorge Carreiro; parlamentares da Assembleia Legislativa, vereadores e demais representantes de órgãos públicos estaduais e municipais estarão presentes na audiência. O encontro acontece na próxima quarta-feira (28), às 19h, na Litoral Recepções, localizada na avenida Claudio Gueiros Leite, s/n, após o Forte de Pau Amarelo.

A erosão costeira ou avanço do mar vem destruindo grande parte do litoral da Região Metropolitana do Recife e prejudicando a vida de moradores, trabalhadores e frequentadores das praias. No dia 31 de agosto foi registrada a maré mais alta do ano, provacando um grande estrago, em uma faixa costeira de, aproximadamente 1,5 km do litoral norte.

Os primeiros registros de erosão costeira no estado de Pernambuco foram
agravados após a construção do Porto do Recife, que alterou as correntes litorâneas. Por isso, foi preciso instalar pedras em Olinda para conter o “avanço do mar”. Dessa forma, a energia das correntes marinhas foi transferida em direção ao litoral norte, causando grandes estragos nas praias do Paulista. Estas técnicas também foram utilizadas na praia do Janga intensificando o processo de erosão marinha nas praias de Pau Amarelo e Maria Farinha, conhecido como “efeito dominó”.

Desde 2009, o vereador Fábio Barros atua em diversas frentes para cobrar da prefeitura do Paulista uma solução para os pontos emergenciais, a exemplo do Forte de Pau Amarelo. Além de acompanhar o andamento do projeto do governo do estado, em fase de licenciamento, para a execução de obras regionais de enfrentamento ao avanço do mar.

A audiência pública desta quarta-feira (28), visa informar a população sobre o andamento desses projetos de recuperação das nossas praias. Além de cobrar da prefeitura municipal qual o planejamento e obras emergenciais para os pontos críticos, que ofereçam o menor impacto possível ao meio ambiente. 


sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Sustentabilidade em destaque na VIII Bienal do Livro de Pernambuco

A Bienal começa nesta sexta-feira (23) e vai até dia 2 de outubro

A VIII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco terá como um dos seus eixos a gestão sustentável do evento. Além da integração ao tema geral deste ano, “Literatura e Cidadania” que abrange necessariamente a cidadania ambiental na programação de painéis e debates, a sustentabilidade em todos os aspectos, da concepção à operação final, é um dos pilares para a realização da Bienal 2011.
O público sentirá a diferença desde o momento em que der o primeiro passo no pavilhão do Centro de Convenções. Todos os expositores estão recebendo um Manual de Sustentabilidade, que dá recomendações para o uso de materiais, a coleta seletiva, a distribuição de brindes, e informa sobre a presença de gestores ambientais que funcionarão como supervisores, em circulação permanente entre os estandes durante todo o evento. Haverá, ao final, premiação para os estandes qualificados como os mais sustentáveis.
“O nosso objetivo é contribuir para a disseminação de práticas ambientalmente responsáveis na sociedade, dando o exemplo a partir de normas de utilização e convivência no espaço da feira”, afirma o produtor Rogério Robalinho.
Com isso, espera-se ainda sensibilizar o grande público que frequenta a Bienal do Livro para a mudança de hábitos solicitada por uma época em que o respeito ao meio ambiente passa a ser visto como algo obrigatório não somente para a indústria, como também para consumidores e comerciantes, inerente à cultura que identifica o ser humano aos valores ambientais.
Atividades ecoeducativas serão desenvolvidas durante a programação do evento, que acontece de 23 de setembro a 2 de outubro, com palestras e oficinas abordando temas como reciclagem, educação ambiental, permacultura, água, economia solidária e compostagem. Qualquer participante, seja livreiro, editor ou leitor, será bem-vindo.
Para efetivamente dar o exemplo, a oitava Bienal Internacional do Livro contará com a Gestão Integrada dos Resíduos Orgânicos (Giro), com a separação de resíduos desde o momento de descarte, e a orientação de opções permanentes como ecobags, canecas, entre outras, para os expositores, buscando a redução máxima de rejeitos – resíduos impossíveis de reciclar.
Um dos focos da gestão sustentável na Bienal do Livro será justamente a reciclagem de papel, que receberá tratamento diferenciado na ação informativa e será objeto de oficinas específicas durante o evento.
O Coordenador de Sustentabilidade da oitava Bienal é o Educador Social, Thomas Enlazador. Para obter outros esclarecimentos sobre a pauta Sustentável da Bienal, ligue no telefone (81) 9708.2686 ou mande e-mail para ecopedagogia@gmail.com
Confira alguns pontos do Manual do Expositor Sustentável da VIII Bienal Internacional do Livro:
Todos os expositores
Os Pontos de Coleta Seletiva são importantes para que os resíduos sejam destinados corretamente. Para facilitar o descarte, as lixeiras se dividem em 3 tipos:
Resíduos Secos Limpos: São as embalagens recicláveis em geral (plástico, vidro, metal e papel). Importante destinar, sempre que possível os resíduos limpos. Esses materiais serão destinados diretamente para cooperativas de catadores.
Resíduos Orgânicos: Todo o resto de comida que não for consumida (cascas, talos, sementes, etc). Os guardanapos, talheres de madeira e utensílios de papel devem ser jogados nesse lixo também. Toda essa matéria orgânica será levada para tratamento de compostagem, virando adubo orgânico. Evita-se assim, a contaminação dos solos e da água.
Rejeito: É o lixo que não será reciclado, e não é compostável. Nele, vão bitucas de cigarros, embalagens engorduradas, adesivos e fitas adesivas, clips, grampos, etc. Antes de colocar no rejeito, veja atentamente se o seu resíduo não se encaixa em outra opção.
Atenção nas opções de alimentos que ofereceremos. O consumo sustentável e a busca por alimentos saudáveis e integrais vem crescendo. Disponibilize no seu cardápio ou sala vip, pães, bolos e bolachas integrais; doces, salgados e sucos naturais.
Brindes e distribuição de material promocional: Procure imprimir o mínimo necessário e quando o fizer, opte por papel reciclado. Estudos demonstram que 95% dos materiais promocionais distribuídos em feiras, não são lidos. Seja criativo e divulgue sua marca com brindes e catálogos criativos e sustentáveis. Não exceda na distribuição de papeis.
Praça de alimentação
Quais os tipos de produtos descartáveis impactam menos o meio ambiente?
Podemos escolher materiais produzidos com matéria-prima vegetal (papel, madeira, etc), que rapidamente vão se decompor no meio ambiente. Então use sempre:
Talheres de madeira – Na Região Metropolitana do Recife não existe reciclagem para os talheres de plástico, logo eles acabam nos lixões ou nos bueiros atrapalhando a drenagem das ruas em dias chuvosos.
Copos e pratos de papel – Os copos e pratos de plástico também não têm reciclagem na nossa região e necessitam de uma reciclagem especial.
Geralmente estão sujos para o processo.
Sacos e saquinhos de papel – As sacolinhas plásticas já estão perdendo o espaço para as sacolas de papel e as reutilizáveis. As reutilizáveis podem se tornar uma boa forma de negócio complementar, atraindo novos clientes.
Sacolas resistentes de algodão, lona ou material reutilizável:
Crie promoções para os clientes, oferecendo ou vendendo a preço de custo, sacolas com o logo da empresa. Ação que cria valor agregado à empresa e contribui para uma Bienal Sustentável.
Fonte: Blog do Bienaldo - Bienal Interncional do Livro de Pernambuco

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Conselho de Meio Ambiente de Paulista não funciona


Na manhã desta quinta-feira (22), o vereador do Paulista Fábio Barros (PT) apresentou, no plenário da Câmara, questões sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Durante o pronunciamento, o petista relatou que a estrutura do conselho apresenta situação de inconstitucionalidade (referente a participação de vereadores e representantes de órgãos estaduais e federais como conselheiros governamentais). Além de apresentar irregularidade por não funcionar.


Abaixo o documento na íntegra:


1 ANALISE DE INCONSTITUCIONALIDADE

1.1 Vereadores no Conselho Municipal de Meio Ambiente.

De antemão, cumpre apontar que a criação de conselhos pelos Municípios é reflexo da democracia participativa trazida pela Constituição Federal de 1988. Como órgãos colegiados da gestão pública local, os conselhos gozam de atribuições para opinar ou deliberar acerca de determinadas matérias, garantindo a participação da população na discussão de assuntos relevantes para determinada localidade.

Os conselhos estão inscritos na Constituição Federal na qualidade de instrumentos de expressão, representação e participação popular. Tais órgãos apresentam-se como responsáveis pela assessoria e suporte ao funcionamento das áreas onde atuam e são compostos por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, integrando-se aos órgãos públicos vinculados ao Poder Executivo.[1]

No caso em apreço, a Lei nº 3.794/2004, ao determinar que um dos representantes governamentais do Conselho Municipal de meio ambiente será da Câmara Municipal de Paulista e da participação de um representante de órgãos da administração pública Estadual ou Federal, desrespeita o princípio da separação dos Poderes e de criar atribuições para entes públicos estaduais ou Federais, consagrados respectivamente no art. 2º e 30º, incisos I e II da Constituição Federal de 1988.[2]

Lei Nº 3794/2004 (Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências).
Art. 4º - O Conselho criado por esta Lei integra a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e é composto por 18 (dezoito) membros titulares, a saber:a) Um representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
b)     Um representante da Secretaria de Finanças;
c)     Um representante da Secretaria de Saúde;
(...) h) Um representante da Câmara de Vereadores    da Cidade do Paulista;i)Um representante de órgãos da administração pública Estadual ou federal que tenha em suas atribuições a proteção ambiental ou saneamento básico, e que possuam representação no Município.(CF) Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.Art. 79 - São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Executivo e o Legislativo. (Constituição do Estado de Pernambuco)

O vereador, como membro do Poder Legislativo, acumula à função Legislativa a de fiscalizar a atuação da Administração Pública. Por isso, não pode passar a compor um Conselho que é órgão do Poder Executivo e exercer, concomitantemente, a fiscalização desse mesmo Poder. Portanto, em nenhum conselho municipal o vereador pode exercer a função de conselheiro governamental ou mesmo representando a sociedade cívil.


1.2  Representantes de órgãos Estaduais e Federais no Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Fica claro que o Município de Paulista, por mais louváveis que possam ter sido as intenções de compor o Conselho Municipal de meio ambiente com a participação dos órgãos do Executivo Estadual ou Federal, editou normas sobre matéria estranha à sua competência legislativa, criando atribuições para entes públicos estaduais ou federais.

Assim, não havia espaço para a atividade legislativa municipal, sequer a suplementar, porquanto, na melhor exegese do artigo 30, incisos I e II, da Carta Federal, pode-se asseverar que a organização dos órgãos do Poder Executivo Estadual ou Federal, evidentemente não são assuntos de interesse local.

(CF)Art. 30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;

Art. 37 - Compete privativamente ao Governador do Estado:
II - exercer, com o auxilio dos secretários de Estado, a direção superior da administração estadual;
VI - exercer o poder hierárquico e o disciplinar sobre todos os servidores do Executivo, nos termos
da lei; (Constituição do Estado de Pernambuco)
Art. 78 - Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber; (Constituição do Estado de Pernambuco)


A tudo que relatamos acima se da o nome juridicamente de inconstitucionalidade orgânica, decorrente de vício de incompetência do órgão que promana o ato normativo, é uma das hipóteses de inconstitucionalidade formal.


2 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA)

Descrevemos as possíveis falhas no desenvolvimento das atividades do Conselho de Meio Ambiente no município do Paulista:


I.       Conforme o Art 6º a instalação do conselho se dará em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da vigência desta Lei.

II.     Conforme o Art 11º (Lei Nº 3794/2004) o CMMA elaborará o seu regimento interno, que deverá ser aprovado por decreto de prefeito municipal, no prazo de 60 dias;

Observação: por desrespeito a Lei, a gestão municipal do antecessor não instalou o referido conselho e muito menos criou o seu regimento interno (Suposição por falta de documentos oficiais)

III.   Nova redação (Lei Nº 3.872/2005)
Art. 5º - Os membros titulares e suplentes serão indicados ao titular da secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, e nomeados pelo prefeito do município, devendo a indicação ser feita pelos titulares dos respectivos órgãos, no caso dos representantes a que se refere o inciso I do artigo 4º 


§ 1º - O Presidente do Conselho será eleito entre os seus membros titulares (governamentais e não governamentais), para um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleito uma única vez para igual período. 

§ 2º - O mandato de cada conselheiro terá duração de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido uma única vez, por igual período, permanecendo em exercício até a posse dos novos conselheiros.

§ 3º - Os representantes das entidades não governamentais referidas no inciso II do artigo 4º serão eleitos em fórum especialmente convocado para este fim.

(...)

§ 5º - O representante da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente desempenhará as funções de Secretário Executivo do Conselho.

§ 6º - Os órgãos e as entidades referidas no artigo 4º indicarão a secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da vigência desta Lei, os nomes dos representantes titulares e suplentes, junto ao Conselho.

Observações:

·      Em 2005 na gestão do atual governo é sancionada a Lei Nº 3.872/2005 (Dispõe sobre a alteração dos artigos 4 º e 5º e seus respectivos parágrafos, incisos  e alíneas da Lei municipal Nº 3794/04);
·      Permanece o parágrafo 1º do art. 5º que afirma que o mandato dos conselheiros é de dois anos, podendo ser reconduzido a mais dois. Nesse tocante precisamos da ata da eleição do primeiro e segundo mandato, pois o tempo de vigência do conselho revela a necessidade de duas eleições;
·      O representante da secretaria de Planejamento e Meio Ambiente tem o papel de secretário executivo e, portanto conforme o Art. 17º do Regimento Interno do Conselho de Meio ambiente responsável pela:
a)(...)
b)Elaborar atas de reuniões;
(...)
Levando em conta o mesmo regimento interno antes referido o Capitulo V – DAS REUNIÕES, fica evidente que precisamos ter informações sobre todas as reuniões do referido conselho, que por declarações de membros não governamentais a este parlamentar o CMMA não se reúne da forma que determina o texto legal.

Sem mais para o momento reafirmo a minha preocupação com o funcionamento desse conselho que é de minha responsabilidade fiscalizar e de buscar aqui contribuir pra o desenvolvimento do mesmo, pois até o exato momento continuo propondo de forma institucional e republicana orientações que julgo ser de forma responsável.


Sem mais para o momento,

Paulista, 22 de setembro de 2011

Fábio Barros
Vereador



[1] Cf. OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Os Conselhos Municipais na
Constituição de 1988. Porto Alegre: Editora Nova Prova, 2005. p. 41/73.
[2] Cf. HERNANDEZ, Aparecido Donizetti. Controle Popular, Papel dos Conselhos.
Disponível em: http://www.facitapevi.org.br/banco/controle_popular.pdf

Dia mundial sem carro: Fábio Barros participa e você?


O vereador e biólogo Fábio Barros (PT) aderiu ao movimento Dia mundial sem carro. Na manhã desta quinta-feira (22) seguiu em transporte coletivo para Câmara Municipal, onde cumpre sua primeira agenda do dia. Esta campanha começou em algumas cidades da Europa, por volta de 1997, e atualmente, conta com a participação de milhares de pessoas que se mobilizam em diversos lugares do mundo.

A ideia é fazer a população refletir  sobre os problemas gerados devido a imensa quantidade de carros nas ruas. Número que aumenta todos os dias nas grandes cidades do país e gera um trânsito caótico. A campanha também visa estimular as pessoas utilizarem meios de transporte sustentáveis, entre eles a bicicleta. "Esta também é uma oportunidade em que devemos exigir melhorias no transporte público da Região Metropolitana do Recife, meio utilizado pela grande parte da população e que ainda não é viável", disse o petista Fábio Barros.

O movimento está sendo amplamente divulgado na internet, através de blogs e redes sociais. O Diários Associados, por exemplo, está utilizando o perfil @transitolivrepe e a hashtag #VaiAiUmaCarona? para incentivar os internautas aderirem ao movimento e deixarem o carro guardado na garagem. Para defender o meio ambiente, a qualidade de vida, e de quebra, divulgar a bicicleta como meio de transporte, o movimento Bicicletada se espalha em todo país.  Em Recife, os participantes do grupo realizam atividades durante todo o dia de hoje (22) em prol do movimento ‘Dia mundial sem carro’. E você? Também está fazendo sua parte?

Confira a programação do Bicicletada em Recife: http://bicicletada.org/Recife



quarta-feira, 21 de setembro de 2011

A mobilização faz a diferença

Denúncias e atuação do vereador Fábio Barros evitam tragédia

Nesta quarta-feira (21), comemora-se o Dia da Árvore. Instituições públicas e privadas de todo Brasil aproveitaram a data para realizar campanhas educativas. Além de plantar milhares de mudas de árvores é preciso também alertar a população sobre a importância do Meio Ambiente. No último sábado (17), a atuação do vereador do Paulista, Fábio Barros, e a mobilização dos moradores de Maria Farinha impediram a derrubada de uma árvore centenária.

O vereador do Paulista, Fábio Barros (PT), que também é biólogo, faz o possível para converter esta situação. Amanhã (22), o petista apresenta projeto de lei para o tombamento da Andira nitida Mart, popularmente conhecida como Angelim, que fica localizada na rua Manoel Moraes de Cristo Lobo, em Maria Farinha, no litoral norte da Região Metropolitana do Recife. De acordo com o artigo 7 da Lei Federal no 4.771/65 do Código Florestal, o tombamento das árvores consiste em um instrumento legal de preservação de espécies vegetais de porte arbóreo.

Ainda no sábado (17), o vereador Fábio Barros foi comunicado pelos moradores sobre a tentativa de derrubarem a árvore. Além de denunciar através do Disque-Denúncia (190), informou pessoalmente o caso ao diretor de fiscalização da secretaria municipal de Meio Ambiente, Gerson Vicente, que se comprometeu a tomar as providências necessárias. Segundo os moradores, no mesmo dia, representantes do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – visitaram o local para averiguar e impedir essa tragédia ambiental. "Foi de partir o coração assistir o caminhão levar os galhos imensos da árvore. Ficamos aliviados com a visita do pessoal do Ibama, pois se não tivessem chegado, agora só restariam raízes”, disse a moradora Elizângela Melo.

CURIOSIDADE - Apesar de celebrarmos o Dia da Árvore nesta quarta-feira (21), a comemoração foi definida nesta data apenas para as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Por aqui, pelo Norte e Nordeste, o correto é comemorarmos a Festa Anual da Árvore, na última semana de março. Essas duas festividades foram criadas em 1965, através de um decreto presidencial, e têm datas tão distintas por contas das diferenças entre os climas das região Norte e Nordeste em relação ao Sul e Sudeste brasileiros.

Fontes:
Site do CPRH: http://www.cprh.pe.gov.br/
Site NE 10: http://ne10.uol.com.br/

Fotos: Elisângela Melo

Fábio Barros apresenta seminário para profissionais de Saúde


Especialista orientou os médicos como identificar casos de violência contra crianças
O vereador do Paulista Fábio Barros (PT) apresentou seminário sobre ‘Violência Contra Crianças e Adolescentes’ aos profissionais de Saúde do Hospital das Clínicas, na manhã desta quarta-feira (21). Fábio Barros, especialista em prevenção à violência doméstica contra a criança e o adolescente pela Universidade de São Paulo (USP), foi convidado pelo Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social (NUSP) e pela coordenadoria do Serviço Social do Hospital das Clínicas para falar sobre o tema aos funcionários do setor de Pediatria.

Médicos, residentes, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, técnicos e integrantes do Núcleo de Saúde Pública (NUSP) participaram do seminário. “O objetivo desse encontro é sensibilizar os profissionais do setor da Pediatria no processo de identificação, inclusive de intervenção, diante de casos de violência contra criança”, disse Fábio Barros, que também é defensor da garantia dos direitos humanos. O seminário faz parte da proposta que visa implantar durante 12 meses projeto de formação continuada para criação de rede de proteção do setor de Pediatria do Hospital das Clínicas.

Sobre o NUSP -  Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social

O Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social (NUSP) é o órgão suplementar da UFPE responsável por desenvolver projetos e programas de promoção da saúde no âmbito da Universidade e fora dos limites acadêmicos. A ações são executadas por meio de convênios firmados com organismos e instituições nacionais e internacionais levando benefícios a todas as regiões pernambucana. A importância do NUSP é reconhecida no Brasil e no exterior. O órgão integra a Rede Nacional de Núcleos de Promoção da Saúde e Prevenção da Violência, do Ministério da Saúde, a Rede de Municípios e Comunidades Saudáveis, da Organização Pan-Americana de Saúde, e a União Internacional de Promoção e Educação em Saúde, com sede em Paris, na França.