quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Audiência pública discute novas propostas para Plano Diretor do Paulista

Vereador Fábio Barros destaca importância para o desenvolvimento sustentável

A audiência pública para alterações do Plano Diretor Participativo do município de Paulista reuniu população, representantes da prefeitura e do poder legislativo durante a manhã desta terça-feira (01/11), no centro da cidade. Na ocasião foram apresentadas propostas na área de habitação, mobilidade urbana entre outras alterações que visam o desenvolvimento social e econômico da região. 

Entre as propostas apresentadas pela prefeitura municipal do Paulista, através do secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Jorge Carreiro, também foi sugerida a substituição dos dois conselhos existentes atualmente - Conselho de Desenvolvimento Urbano e Conselho Municipal - pelo Conselho da Cidade do Paulista. Durante a audiência, o vereador do Paulista Fábio Barros (PT) ressaltou que as mudanças previstas no Plano Diretor devem incentivar o crescimento da região com foco no desenvolvimento sustentável. O petista lembrou que algumas áreas da região, como o Parque do Janga, tem um grande potencial para o desenvolvimento do turismo ecológico. "É preciso encontrar equilíbrio entre social, ambiental e econômico para o desenvolvimento da cidade", disse Fábio Barros.

Além da participação de representantes do poder legislativo, a audiência contou com a contribuição da sociedade civil. Gilson Guimarães também lembrou da importância em preservar o meio ambiente, além de destacar que as alterações sugeridas devem beneficiar a população carente da região, e principalmente aos moradores que vivem em áreas de risco.


Assista o vídeo do pronunciamento do vereador Fábio Barros durante a audiência pública:

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Audiência pública vai propor novas diretrizes para o Plano Diretor do Paulista

Nesta terça-feira (01/11), a prefeitura do Paulista, através da secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, promove audiência pública para alterações do Plano Diretor Participativo. De acordo com a constituição, municípios com mais de 20 mil habitantes devem contar o Plano Diretor como forma de melhorar a qualidade de vida da população. Portanto, este encontro deve contar com a participação efetiva da sociedade para a construção de propostas de política de desenvolvimento urbano que devem ser elaboradas na ocasião.

A prefeitura municipal, a populacão e a Câmara de Vereadores são os três principais atores para a realização do Plano Diretor Participativo. Inicialmente, a prefeitura deve convocar a sociedade civil para uma discussão que aponte “rumos para um desenvolvimento local economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado visando garantir qualidade de vida para as presentes e futuras gerações”, conforme consta na Lei municipal nº 4040/2008. Em seguida, as propostas elaboradas durante audiência pública devem ser transformadas em lei pela Câmara de Vereadores.

O Plano Diretor Participativo apresenta diretrizes e instrumentos para que os investimentos em saneamento, transporte coletivo, saúde, educação, equipamentos urbanos e habitação popular sejam adequadamente distribuídos e beneficiem toda a população de forma sustentável. Também fazem parte das diretrizes do Plano Diretor proteger o meio ambiente, os mananciais, as áreas verdes e o patrimônio histórico local, a exemplo das praias, Mata do Janga, da Jaguarana, do Ronca, do Frio; rio e manguezal do Timbó e Paratibe e suas bacias, etc.

Portanto, a participação da sociedade civil é imprescindível para efetivação do controle social nas propostas que serão apresentadas na audiência pública. Como vereador, estarei atento às propostas de mudanças, levando em conta a legislação, com foco no equilíbrio entre o social, o ambiental e o econômico.

Audiência pública – Alterações do Plano Diretor
Local: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Igreja dos Mórmons), localizada na Av. Floriano Peixoto, N°45, Centro – Paulista.
Data: Terça-feira, dia 01 de novembro de 2011
Hora: 8h às 12h